Município é condenado por não indicar o destino de equipamentos

O Município de Belém foi condenado a sofrer multas e a ter seqüestrado recursos próprios em valores que chegam a quase R$ 1 milhão.

Justiça confirma vaga em creche para crianças de Blumenau

A decisão aponta ainda que as vagas devem ser providenciadas em estabelecimentos de ensino próximos às residências dos menores.

Taxas devem considerar apenas o custo da atividade estatal

No caso, o valor da TLP foi fixado nas dimensões e características do anúncio e a TLFHE ao número de empregados ou quantidade de equipamentos sujeitos à fiscalização.

Não cabe mandado de segurança contra ato típico de gestão

Marta e Alckmin empatam em SP; Crivella lidera no Rio

A ex-ministra e ex-prefeita aparece com 36% das intenções de voto, contra 32% de Alckmin. O atual prefeito, Gilberto Kassab (DEM), está em terceiro lugar, com 11% da preferência dos entrevistados.

Casan ressarcirá moradores após aumento de tarifa ilegal

Suspenso bloqueio de bens de advogado por falta de motivação

Filho de Edison Lobão deve renunciar ao mandato

1ª Turma reconheceu direito a FGTS e horas extras de trabalhador com contrato temporário

Reserva de vagas em concurso público é inconstitucional

Concurso público.

Ação de cobrança. Vereador. Legitimidade do município para responder aos termos da ação. Renúncia à parte de subsídio.

TJMG suspende liminares favoráveis a casas de bingo

TJ-SP garante fornecimento de medicamentos a cinco pacientes

Militar da Aeronáutica não tem direito de preferência à aquisição do imóvel funcional

Juiz concede tutela antecipada a paciente com problemas respiratórios

Mantido em 15 minutos tempo de espera em fila de banco em Joinville

Por votação unânime, a 2ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso interposto pela Federação Brasileira das Associações de Bancos ? Febraban contra a lei que estabelece em 15 minutos o tempo máximo de espera em fila de banco em Joinville.

TJ não reconhece dano moral em transferência de funcionário

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Serra veta atendimento máximo em até 20 minutos nos supermercados

TJ nega preventiva para jornalista e publicitários de Joinville